Category: Sem categoria

Após meses de interpretações e discussões a respeito da aplicação do Lei nº 14.434/2022, que trata do piso da Enfermagem a ser aplicado para todo

O texto-base do novo Arcabouço Fiscal foi aprovado no dia 23 de maio de 2023 pela Câmara de Deputados, que deve substituir o teto de

A revisão de contratos bancários tem se tornado cada vez mais comum nos últimos anos, especialmente no que se refere a contratos de empréstimos e

Chega o mês de Maio, e sempre a mesma obrigação, a declaração do Imposto de renda. Recebemos diversas informações pelos meios de comunicação que acabam

No último dia 28 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o Recurso Extraordinário 1279765, tema 1132 da Repercussão Geral, reconhecendo a constitucionalidade do

A senadora Augusta Brito (PT-CE) celebrou em pronunciamento na terça-feira (25) a aprovação, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), do projeto do governo que abre

O Senado celebrou nesta segunda-feira (24) o centenário da Lei Eloy Chaves (Decreto 4.682, de 1923), considerada a origem do sistema previdenciário no Brasil, ao

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (27) os recentes ataques a escolas e as políticas de segurança