A CONSTITUCIONALIDADE DO PISO SALARIAL DOS ACE E ACS
No último dia 28 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o Recurso Extraordinário 1279765, tema 1132 da Repercussão Geral, reconhecendo a constitucionalidade do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). Essa decisão é uma grande vitória para a classe trabalhadora e para os sindicatos que […]
Comissão de Orçamentos aprova custeio para o piso salarial da enfermagem
A senadora Augusta Brito (PT-CE) celebrou em pronunciamento na terça-feira (25) a aprovação, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), do projeto do governo que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde auxiliar na implementação do piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio (PLN 5/2023). A […]
Sessão pelos 100 anos da Previdência tem críticas à reforma de 2019
O Senado celebrou nesta segunda-feira (24) o centenário da Lei Eloy Chaves (Decreto 4.682, de 1923), considerada a origem do sistema previdenciário no Brasil, ao dar aos ferroviários o direito a pagamentos mensais na velhice. A sessão especial, que atendeu a requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS), também deu voz às críticas dos participantes à […]
Comissão debate ataques a escolas epolíticas de segurança pública
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (27) os recentes ataques a escolas e as políticas de segurança pública. O debate foi solicitado pela deputada Bia Kicis (PL-DF). Na avaliação da deputada, postagens em redes sociais buscam atribuir à direita a culpa por ataque ocorridos em escolas. “Isso […]